;-) Vale do Sol FM

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Genoa FM LTDA ME, com sede em Siqueira Campos, PR na Praça Frei Alfredo Joao Lazzaroto, 100, Centro, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 003.932.868/0001-18, observados os termos de seus atos constitutivos, doravante designado simplesmente Cana Verde FM vem, pelo presente Termo de Uso (“Termo”) estabelecer as condições de utilização pelo usuário (“Usuário”) identificado no cadastro (“Cadastro”), serviço identificado no Cadastro (“Serviço”) cuja fruição se dará por meio do Portal Cana Verde FM, localizado na URL [http://wwwcanaverdefm.com.br] (“Site”).

1. OBJETO
1.1. O presente Termo tem por objeto estabelecer as condições aplicáveis à utilização dos Serviços pelo Usuário (“Condições”).
1.2. Fica desde já estabelecido que os Serviços serão prestados em caráter gratuito e, dessa forma, estarão sujeitos à limitações.
1.3. A utilização de quaisquer dos Serviços fornecidos pela Cana Verde FM, seja um Serviço já disponibilizado ou que venha a ser disponibilizado, está condicionada a aceitação, pelo Usuário, do presente Termo, bem como de outros documentos específicos eventualmente disponibilizados pela Cana Verde FM.
1.3.1. A aceitação do Termo citada no item anterior poderá se dar das seguintes formas: (a). clicando para aceitar ou concordar com os Termos, opção disponibilizada pela Cana Verde FM na interface do Usuário para qualquer Serviço; ou (b). utilizando efetivamente os Serviços, sendo que, nesse caso, a utilização será entendida pela Cana Verde FM como aceitação tácita do Termo.
1.3.1.1. Independente da forma em que a aceitação do Termo se dar, a ocorrência desta implica na declaração do Usuário, de que este leu, compreendeu e concordou com as condições contidas no Termo.
1.3.2. A aceitação do Termo dera considerada inválida e dessa forma, nula de pleno direito, caso seja realizada: (a) por Usuário incapaz ou relativamente capaz nos termos da lei civil;; ou (b) for uma pessoa com restrições quanto ao recebimento dos Serviços impostas pelas leis do Brasil ou de outros países, incluindo o país onde o Usuário é residente ou a partir do qual utiliza os Serviços.

2. CONDIÇÕES
2.1. O Usuário, quando da utilização de quaisquer Serviços se compromete a: (a) utilizar os Serviços nos exatos termos estabelecidos pela legislação brasileira e pela Cana Verde FM; (b) abster-se de realizar e/ou impedir que terceiros realizem qualquer ato que prejudique o perfeito funcionamento do Site; (c) arcar com os custos de sua respectiva conexão e acesso à internet; (d) abster-se de utilizar os Serviços com a finalidade de publicar, divulgar, disseminar, ou, de qualquer forma tornar público conteúdo (i) contrário à moral e aos bons costumes; (ii) pornográfico de qualquer espécie ou que incite a pornografia; (iii) não autorizado pelo detentor dos direitos atinentes a este, bem como, no caso de fotografias, vídeos ou qualquer outro material que contenha a imagem de pessoas, não autorizados por tais pessoas; (iv) que incite a violência de qualquer tipo, a discriminação seja de raça, religião, sexo, nacionalidade, orientação sexual ou de qualquer outro tipo; e (v) promovam atividades ilegais ou de legalidade duvidosa. (e) abster-se de praticar ato que possa ser caracterizado como envio massificado de e-mail (spam), ainda que autorizado; (f) abster-se de enviar e-mails a qualquer destinatário que não tenha autorizado o respectivo envio;

3. DECLARAÇÕES
3.1. O Usuário declara e reconhece que: (i) em virtude das constantes inovações tecnológicas necessárias ao aprimoramento dos Serviços, tem conhecimento e aceita que a base tecnológica, forma e natureza dos Serviços fornecidos pela Cana Verde FM podem ser alteradas, independente de prévio aviso. Na hipótese ora estabelecida, caso em virtude das inovações o Usuário reste impossibilitado de acessar ou fruir os Serviços, não lhe será devido qualquer ressarcimento ou indenização de qualquer natureza; (ii) a Cana Verde FM poderá, a seu próprio critério, deixar (permanente ou temporariamente) de fornecer os Serviços (ou qualquer funcionalidade dos Serviços) aos Usuários em geral, sem aviso prévio, e sem que lhe possa ser imputada qualquer penalidade; (iii) as informações objeto do Cadastro poderão ser disponibilizadas a terceiros, mediante solicitação de autoridade competente;

4. VIOLAÇÕES
4.1. Favor reportar violações ao presente Termo à Equipe de Atendimento ao Usuário da Cana Verde FM pelo e-mail falecom@canaverdefm.com.br

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