Tribunal de Contas aponta falhas no Ensino Médio público do Paraná

Problemas têm relação com infraestrutura, professores e evasão de alunos. 'Qualidade do Ensino Médio está ruim, sim', diz pedagoga de Curitiba.

O Paraná precisa de 100 novos colégios de Ensino Médio e reformar 400, de acordo com um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR). O documento assinalou ainda para falta de instalações adequadas, deficiência na formação de professores e salientou 12 problemáticas que podem influenciar na qualidade do ensino oferecido.

“A qualidade do Ensino Médio público, nesses últimos anos, está ruim, sim. A maioria das políticas públicas propostas pelo governo não é discutida com os professores. São impostas de cima para baixo e não convence, não envolve”, avaliou a pedagoga Ana Carolina Caldas, que é professora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (TCE-PR) e integra o Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio – programa ligado ao Ministério da Educação.

Procurada pelo G1, a Secretaria Estadual de Educação (Seed) informou que deverá se pronunciar oficialmente somente após análise do relatório do TCE. Disse que durante a realização da auditoria, colaborou com os técnicos prestando esclarecimentos e dando o apoio necessário.

Na avaliação da pedagoga Ana Carolina Caldas, a discussão em torno da qualidade de Ensino Médio deve passar essencialmente pela figura do professor e também pela mudança de comportamento em relação aos alunos.

“O nó hoje da educação está no Ensino Médio. Os estudantes não estão ficando na escola e, se ficam, acabam não se formando a contento, tendo uma formação precária porque não estão presencialmente na escola”, afirma Ana Caldas.

Dados do último Censo Escolar, realizado em 2012, mostram que 10% dos jovens, que se matriculam no Ensino Médio em escolas públicas do país, abandonaram as aulas antes do fim do ano letivo. No Paraná, o índice de abandono foi um pouco menor, 7%.

Os auditores que participaram da elaboração do relatório sobre o Ensino Médio paranaense consideraram que o “Programa Fica”, que visa combater a evasão escolar, é pouco eficiente e existe demora na execução de ações efetivas.

Segundo Ana Caldas, este público deve ser ouvido como mais um mecanismo de combater à evasão escolar, que ela afirma ser também um problema nacional.

Os professores têm salas muito numerosas e não conseguem atendem minimamente os alunos como deveriam”
Ana Carolina Caldas, pedagoga

“A gente fala muito, hoje, da necessidade urgente de se ouvir o público do Ensino Médio, que a gente não está ouvindo. A falta de qualidade também cai neste ponto. A gente pode ouvir este público, que é diferente do público infantil. A gente pode ouvir por que ele não está gostando de ficar na escola”.

Devem ser consideradas ainda as condições disponíveis aos professores dentro das escolas.

“Os professores têm salas muito numerosas e não conseguem atender minimamente os alunos como deveriam”, pontua a pedagoga. Para ela, o ideal é que cada professor tivesse até 30 alunos na sala de aula. Uma resolução da Secretaria de Educação, por outro lado, determina entre 35 e 40 alunos por sala.

O local de estudo
Apenas quando no que diz respeito às instalações das escolas, o TCE-PR fez 28 recomendações, que visam corrigir problemas como condições térmicas e acústicas inadequadas, dificuldades no uso da internet como recurso pedagógico, falta de salas com recursos multifuncionais e de laboratórios.

Em 45% das escolas visitadas, de acordo com o relatório, foram encontrados problemas nos sanitários, como falta de higiene e manutenção, com torneiras e vasos sanitários danificados. Parte desses problemas é causada por vandalismo, mau uso e até roubo de papel higiênico e sabonete.

Em 40% das escolas não há laboratório de ciências. Nas que têm, faltavam instrumentos e insumos. Em 10%, faltava laboratório de informática.

Outros problemas apontados foram a falta de manutenção das quadras de esportes, de acessibilidade para portadores de necessidades especiais e inobservância de normas de segurança em relação à prevenção de incêndios.

Segundo Ana Caldas, a infraestrutura das escolas tem papel relevante na qualidade do ensino, entretanto, ela acredita que enquanto não se oportunizar condições para uma melhor formação dos professores, não haverá melhoria na educação, ainda que as questões de infraestruturas tenham importância considerável.

“Não adianta ter uma escola maravilhosa e um professor que está doente, que não tempo de planejar as aulas, não tem horas-permanecia”.

Neste aspecto entram as extensas jornadas de trabalho. Não são raros os professores que lecionam em todos os turnos e em escolas diferentes. Esta prática, para a pedagoga, compromete ainda mais a qualidade do ensino já que ele não tem tempo ou condições de elaborar um programa adequado.

Veja 12 aspectos destacados pelo TCE-PR
1 – Projetos Políticos Pedagógicos-PPP sem escopo mínimo de informações e com fragilidade nos aspectos que permitam monitoradamente
2 – Deficiência  no processo de elaboração e implementação do planejamento anual das  Unidades Escolares  –  UE’s
3 – Inexistência de Plano Estadual de Educação – PEE aprovado por lei
4 – Deficiência no apoio/monitoramento/avaliação/supervisão das escolas e da gestão
5 – Deficiência na capacitação de gestores
6 – Baixo incentivo à participação da comunidade escolar  na tomada de decisões
7 – Instalações físicas  inadequadas
8 – Inobservância das normas de acessibilidade e segurança.
9 – Ações do PAR 2011– 2014 – Dimensão Infraestrutura parcialmente alinhadas às necessidades das UE’s que ofertam  Ensino Médio
10 – Diagnóstico insuficiente para evidenciar as necessidades de capacitação
11 – Insuficiência de quantitativo e aplicabilidade de oferta de cursos de capacitação
12 –  Ineficiência das ações para  enfrentamento da evasão

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FONTEG1
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