Temer: orçamento mostrará que não há ‘maquiagem’

Vice ressaltou que Orçamento com déficit mostra transparência das contas. Governo enviará nesta segunda (31) proposta orçamentária ao Congresso.

O vice-presidente da República, Michel Temer, afirmou nesta segunda-feira (31), em São Paulo, que o Orçamento da União para 2016 será apresentado ao Congresso com déficit para mostrar a transparência das contas do governo federal e destacar que não há “maquiagem nas contas”.

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, entregará nesta segunda ao presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a proposta de Orçamento para o ano que vem. Diante da desistência da presidente Dilma Rousseff de propor ao Legislativo o retorno da CPMF, a peça orçamentária deve conter previsão de déficit nas contas para o próximo ano, informou o Blog do Camarotti.

O Ministério do Planejamento confirmou oficialmente que esta é a primeira vez que a peça orçamentária é encaminhada ao Legislativo com a previsão de déficit (receitas menores do que despesas).

“Orçamento com déficit é uma coisa extremamente preocupante, mas está sendo feito assim, primeiro, para registrar a transparência absoluta das questões orçamentárias. Ou seja, não há maquiagem nas contas”, afirmou o vice-presidente no Fórum Exame “Prepare-se para Planejar 2016 e Superar a Crise”.

No sábado, após se reunir com auxiliares no Palácio da Alvorada, a chefe do Executivo decidiu desistir, momentaneamente, da ideia de voltar a tributar as transações bancárias. A possibilidade de o governo recriar a CPMF repercutiu negativamente no Congresso e no meio empresarial. O próprio vice-presidente da República chegou a advertir Dilma na semana passada que, provavelmente, a proposta não seria aprovada pelo Legislativo.

Depois de o governo debater inúmeros cenários para o Orçamento, Nelson Barbosa foi à residência oficial do Senado na noite deste domingo (30) comunicar pessoalmente a Renan a decisão do Planalto de incluir a previsão de déficit na peça orçamentária de 2016.

No evento desta segunda na capital paulista, Temer ressaltou que foi contra a proposta da área econômica do governo de recriar a CPMF, que ele classificou de um tributo “já maculado no passado”. De acordo com o vice, que ainda é responsável pela articulação da macropolítica do Palácio do Planalto, a proposta poderia ser derrubada no Congresso, o que geraria uma nova derrota política para o Executivo federal.

Corte de despesas
Em meio ao evento, o vice-presidente foi questionado sobre alternativas para contornar a previsão de déficit no Orçamento. Na avaliação de Temer, ainda há espaço para cortar despesas na máquina pública federal. Ele, entretanto, ressaltou que outra saída é o governo negociar com a sociedade a divisão do “prejuízo”, por meio da criação de um “pequeno tributo”.

“Não há a ideia de um tributo. Se os vários setores em conjunto acharem que, talvez, seja o caso de rachar o prejuízo e cortar despesas, um pequeno tributo pode surgir. […] Eu percebo que a grande maioria vai optar pelo corte das despesas da máquina estatal, e eu acho que é possível. Se todos se convencerem disso, haverá meios e modos”, avaliou Temer.

Eu percebo que a grande maioria vai optar pelo corte das despesas da máquina estatal, e eu acho que é possível”
Michel Temer, vice-presidente da República

O peemedebista, contudo, advertiu que a previsão de déficit na peça orçamentária pode influenciar em uma possível perda do grau de investimento de investimento do Brasil junto às agências de risco. Mais uma vez, Temer fez um apelo para que Poderes e instituições da República se unam contra a crise.

“Nós sabemos que o déficit pode importar no rebaixamento da nota de investimento do país, o que é péssimo para o Brasil.”

“Precisamos de uma grande aliança nacional. Uma grande pacificação nacional. […] É preciso que haja harmonia. É desta harmonia que precisamos mais do que nunca. Temos que construir juntos uma solução para a crise economia”, complementou o vice.

‘Pedaladas’
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes, relator do processo sobre as chamdas “pedaladas fiscais” do governo Dilma, disse nesta segunda que é positivo o Orçamento de 2016 “demonstrar a realidade” do país.

“É positivo, temos que mostrar a realidade. Nós não podemos continuar pedalando. A Grécia teve a Europa, que a salvou. Nós não temos a Europa para salvar o Brasil. Temos que tomar as providências no contexto interno. Temos tudo para resolver a crise, temos que radicalizar o diálogo interno e cada instituição tem que fazer a sua parte, mostrar a realidade das contas”, afirmou Nardes. O ministro participou de um fórum sobre gestão pública em São Paulo.

Nardes, que é gaúcho, fez referência à crise econômica do Rio Grande do Sul, dizendo que lá a “bicicleta já quebrou”. Ele afirmou que é preciso agir para que não quebre também no país.

“No meu estado, a bicicleta já quebrou. Se não fizermos alguma coisa aqui no Brasil, a bicicleta também pode quebrar”, destacou o ministro do TCU. “São bilhões de índicos de irregularidades que o governo tem que explicar”, completou.

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FONTEG1
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