417 imóveis de Joaquim Távora e Carlópolis serão regularizados

Serão investidos R$ 300 mil no projeto, para a titulação de 158 imóveis de Joaquim Távora e 259 de Carlópolis.

Assinadas ordens de serviço para a regularização de 417 imóveis em Joaquim Távora e Carlópolis (Divulgação)

Famílias residentes em imóveis sem documentação em Carlópolis e Joaquim Távora, no Norte Pioneiro, poderão regularizar as suas propriedades com custos reduzidos e condições facilitadas de financiamento. Na sexta-feira (15), foram assinadas as ordens de serviço do programa Morar Legal Paraná, coordenado pela Cohapar, e desenvolvido em parceria com as prefeituras.

Serão investidos R$ 300 mil no projeto, para a titulação de 158 imóveis de Joaquim Távora e 259 de Carlópolis. O trabalho será executado pela empresa Formata Assessoria Urbanística e Ambiental, vencedora do processo licitatório feito pela Cohapar pelo critério de menor preço.

Segundo o presidente da Cohapar, Nelson Cordeiro Justus, que participou das assinaturas, a iniciativa faz parte de uma estratégia de governo focada na regularização fundiária. “Iniciamos este trabalho em 2011, na recém-criada diretoria de Regularização Fundiária, que culminou com o lançamento deste programa, que é o maior da história do Paraná e uma referência nacional para o setor”, afirma Justus.

O prazo de execução do serviço é de 18 meses após a assinatura. Os recursos investidos no projeto são oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza que, somados ao modelo de contratação, oferecerão condições facilitadas e custos reduzidos para as famílias que aderirem ao serviço.

Pelo contrato firmado, a empresa fica responsável pela execução do trabalho social e cartográfico, elaboração de documentos técnicos, administrativos e jurídicos, licenciamento junto aos órgãos competentes, cadastramento dos imóveis e das famílias a serem atendidas e, por fim, registro dos imóveis regularizados em nome dos proprietários junto aos cartórios.

Com a regularização, feita com preços muito abaixo dos praticados pelo mercado, as famílias terão o reconhecimento de propriedade de seus imóveis, e poderão contrair financiamentos, comercializar ou transferir o bem e ainda investir em melhorias de suas residências com segurança jurídica.