Governo fortalece ações de promoção de direitos e cidadania

Nos últimos anos, o Governo do Paraná ampliou os programas e ações que promovem direitos e cidadania à população.

Foto: Arnaldo Alves / ANPr.

Nos últimos anos, o Governo do Paraná ampliou os programas e ações que promovem direitos e cidadania à população. Entre os exemplos estão iniciativas como o apoio a migrantes, refugiados e apátridas, atendimento às pessoas que optam por transição de gênero (travestis e transgêneros) e às que cumprem pena com monitoramento eletrônico.

A costureira Karollyne Nascimento foi uma das primeiras pacientes do Centro de Pesquisa e Atendimento para Travestis e Transexuais (CPATT), criado em 2013 pela Secretaria de Estado da Saúde e que oferece gratuitamente acompanhamento médico e psicológico durante a transição da nova identidade de gênero.

Para acentuar os traços femininos, Karollyne tomou hormônios por conta própria durante muito tempo. Agora o uso é feito com supervisão médica. “Foi uma alegria quando criaram esse espaço, que é de uma importância indiscutível, não só pelo atendimento médico essencial, mas por unir pessoas com a mesma busca. Aqui a gente se sente em casa e mais fortes para ultrapassar as barreiras do dia a dia”, afirma.

Cerca de 590 pacientes estão cadastrados e só de janeiro a julho deste ano houve mais de 400 consultas médicas e 780 atendimentos psicológicos. Foram dispensados mais de 43 mil compridos e 700 ampolas de hormonioterapia. “Essa conquista equivale a uma medalha no peito, um avanço para as futuras gerações”, afirma Andressa de Souza, de 43 anos, diarista e cuidadora de idosos. “Uma questão de saúde, pois com esse acompanhamento meu sono melhorou, voltou a apetite, eu estou muito feliz. Acho importante reconhecer o que funciona”, afirma.

Além de orientação médica e psicológica, o Centro também faz a indicação para a cirurgia de readequação sexual e o auxílio no procedimento de mudança do prenome e gênero. “O serviço no centro se dá pelo apoio que a pessoa precisa para poder viver sua identidade, para que consiga se compreender e passar pela transição física de uma maneira muito segura”, explica a coordenadora, Carla Amaral.

TRANSEXUALIZADOR – Outra medida da Secretaria da Saúde, que dá continuidade ao trabalho do CPATT, é a viabilidade da realização de cirurgias relacionadas ao processo transexualizador no Paraná. Atualmente, apenas cinco estados brasileiros contam com centros hospitalares credenciados para cirurgias de redesignação sexual (mudança de sexo).

PORTA DE ENTRADA – Há um ano, a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, criou o Centro Estadual de Informação para Imigrantes, Refugiados e Apátridas. É a porta de entrada para que as pessoas possam regularizar a situação no país e obter informações sobre políticas públicas e serviços em diversas áreas, como saúde, educação, justiça, trabalho e estudo. Somente o Governo do Paraná e o Governo de São Paulo têm este atendimento.

No Paraná, cerca de 600 pessoas estão cadastradas e já foram feitos aproximadamente 1.200 encaminhamentos. “Antes, elas batiam em várias portas em busca de informação. Hoje, têm esse local que trabalha de maneira multidisciplinar, atendendo diversas demandas e necessidades de cada pessoa”, afirma a coordenadora do Centro, Maria Tereza Rosa.

A cozinheira Florinda Lopes, 32 anos, natural da Guiné-Bissau, na África Ocidental, mora há cinco anos em Curitiba e busca ajuda no centro para encontrar uma creche para sua filha de um ano de idade. “É importante ter um local como esse para quem chega de outro país e não conhece nada. Aqui temos uma orientação e eles vão atrás para ajudar a gente”, contou.

Política Inclusiva ajuda reinserção de pessoas monitoradas

O Paraná é o segundo estado do Brasil a implantar o Escritório Social, que funciona desde junho deste ano e oferece apoio para reduzir a vulnerabilidade das pessoas que cumprem pena por monitoração eletrônica. O escritório é uma rede de apoio, com a participação de várias secretarias de Estado e instituições parceiras.

Já são cerca de 500 pessoas cadastradas. Foram feitos 1,7 mil encaminhamentos. Andrei Félix Moraes, 20 anos, após cinco anos de pena, quer retomar a vida. “Muito bom contar com esse apoio, ter uma esperança. A gente sai da prisão com medo do que vai encontrar fora, mas eu estou com a cabeça no lugar, quero voltar a estudar e penso em reabrir minha loja de eletrônicos”, contou.