Governo de Zezão prevê orçamento de R$ 124,5 milhões para 2018

O estudo deve ser encaminhado até o dia 30 de setembro para a apreciação dos parlamentares.

Audiência Pública reuniu secretários, diretores de departamento da prefeitura e vereadores(Antônio de Picolli / Tribuna do Vale)

A Prefeitura de Santo Antônio da Platina promoveu na tarde de qi]uinta-feira, 17, na Casa da Cultura Platinense, audiência pública para apresentar o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2018/2021. De acordo com o Executivo, o orçamento para o ano que vem será de R$ 124.592.369,70. O Legislativo deve receber R$ 4 milhões (3,21%) desse total, e as duas maiores ‘fatias do bolo’ serão destinadas para a Educação e Saúde. O estudo deve ser encaminhado até o dia 30 de setembro para a apreciação dos parlamentares.

O Plano Plurianual (PPA) é a base para estabelecer a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que definem metas para governo desenvolver ações que possam proporcionar melhor qualidade de vida a população.

Conforme o diretor municipal de Orçamento e Programação, André Fernando Rodrigues do Prado, o orçamento para 2017 é de R$ 113 milhões, e a correção anual dos valores é de 9,5%, em média, sobre o total referente ao orçamento do ano anterior. Segundo ele, apenas 25% do orçamento são decorrentes de receitas de capital (geradas pelo próprio município), os outros 75% são receitas correntes (recursos obtidos através de emendas parlamentares e impostos da União e do Estado, por exemplo).

Em 2018, a Secretaria Municipal de Educação deve receber R$39.172.875,50, que corresponde a 32,48% do orçamento. Já a Secretaria Municipal de Saúde receberá R$ 31.666.250,00, que representa 26,26% do montante. Os outros 41,26% serão distribuídos, conforme prioridade, entre as demais pastas. A maior parte do orçamento, no entanto, já está comprometida com gastos de pessoal e despesas correntes. Apenas uma fatia mínima dos recursos será destinada a investimentos.

Dos R$ 39 milhões destinados à Educação, R$ 23,7 milhões é para o pagamento dos servidores e prestadores de serviços, R$ 8,8 milhões para despesas correntes e apenas R$ 5,5 milhões para investimentos, que segundo a secretaria da pasta, Adriane Cavatoni Vicário, serão aplicados na construção de Centros Municipais de Educação Infantil e escolas para suprir o déficit de vagas nos estabelecimentos de ensino.

O mesmo ocorre com a Secretaria de Saúde. Mais de 50% dos R$ 31,6 milhões do orçamento serão destinados aos gastos com pessoal, R$ 14,2 milhões para despesas correntes e somente R$ 1,8 milhão para investimentos. A secretária Ana Micó, porém, salientou que na previsão orçamentárias estão incluídas despesas com a contração dos profissionais que passarão a integrar as equipes de funcionários do Pronto Socorro Municipal após as obras de ampliação e reforma, bem com a empresa responsável pelo controle de acesso da unidade.

Se a previsão de investimentos para as duas principais pastas do governo municipal é irrisória, pouco pode se esperar das demais secretarias. A de Cultura e Esporte, por exemplo, terá apenas R$ 203,5 mil em caixa, a Assistência Social R$ 247,5 mil, e a Secretaria de Serviços e Obras Públicas somente R$ 1,8 milhões para desenvolver melhorias em toda a cidade ao longo de 12 meses.

Falta de interesse

Cerca de 40 pessoas participaram da reunião na Casa da Cultura Platinense, a maioria servidores do Legislativo e do Executivo, diretores e secretários, e profissionais da imprensa.

O prefeito José da Silva Coelho Neto (PHS), o professor Zezão, disse que tem feito uma administração participativa e transparente, e que alguns ajustes e remanejamentos são necessários, porém, nem sempre são compreendidos.

O humanista criticou a falta de interesse da população em participar das audiências públicas como a que apresentou o PPA nesta quinta-feira na Casa da Cultura. “As pessoas precisam ser mais participativas ao invés de ficar reclamando da administração pública nas redes sociais”.