Pela 2ª vez em 15 dias, família aguarda mais de oito horas por Declaração de Óbito

Durante toda a manhã, parentes imploraram aos médicos do Pronto Socorro Municipal e do Hospital Nossa Senhora da Saúde pela Declaração de Óbito para que pudessem velar e sepultar o corpo jovem.

Foto: Antônio de Picolli

Pela segunda vez em menos de duas semanas, parentes tiveram que aguardar por mais de oito horas em frente ao Hospital Nossa Senhora da Saúde, em Santo Antônio da Platina, para obter a Declaração de Óbito do jovem Alan da Costa Santos, 21, vítima de morte natural em consequência de uma grave doença degenerativa. No dia 3 de julho, a família da dona de casa Luzia Aparecida de Souza, 53 anos, vítima de uma parada cardíaca no Conjunto Habitacional Aparecidinho também precisou esperar por mais de 17 horas para velá-la e sepultá-la, por conta da burocracia em se conseguir o documento.

De acordo com a família, a morte de Alan da Costa Santos foi confirmada por volta das 5 horas da madrugada de domingo, 16, por socorristas acionados para o atendimento ao morador na rua 19 de Dezembro, no Jardim Saúde. No entanto, mesmo se tratando de morte natural nenhum médico do município quis atestar o óbito, e o corpo do jovem permaneceu no interior da casa por mais oito horas aumentado ainda mais o sofrimento dos pais.

Durante toda a manhã, parentes imploraram aos médicos do Pronto Socorro Municipal e do Hospital Nossa Senhora da Saúde pela Declaração de Óbito para que pudessem velar e sepultar o corpo jovem. Sensibilizados com a situação, o professor e ex-vereador Aguinaldo Roberto do Carmo e profissionais da imprensa tentaram insistentemente falar com a secretária municipal de Saúde, Ana Cristina Micó, com o secretário municipal de Assistência Social, Cristiano Benedito Lauro e com o prefeito José da Silva Coelho Neto (PHS), mas nenhum deles atendeu aos telefonemas.

Passava das 13 horas quando o médico Anderson Hinterlang, diretor clínico do Pronto Socorro Municipal, solidarizou-se com a família e comprometeu-se a constar o óbito, mesmo atribuindo a obrigação ao Instituto Médico Legal (IML), órgão ligado ao governo estadual.

O corpo de Alan da Costa Santos foi sepultado na manhã desta segunda-feira, 17, no Cemitério São João Batista.

Morte natural

Segundo o diretor clínico do Pronto Socorro Municipal, Anderson Hinterlang mesmo em casos que sugerem morte natural a Declaração de Óbito só pode ser emitida por um profissional do Instituto Médico Legal (IML). “Quem pode garantir que a morte foi realmente natural é somente o IML, e isso é atribuição do Estado. Se assinamos o documento para colaborar com a família, nos responsabilizando por eventuais problemas que possa haver indícios de crime”, justifica.

A Polícia Civil, no entanto, atribui a responsabilidade em declarar o óbito nos casos de morte natural ao município. Em situação futuras que possam indicar suspeitas de crime, a Polícia Civil esclarece que exuma-se o corpo e instaura-se um inquérito policial para investigar o caso.

O quê diz o CFM

De acordo com a resolução 1.779/2005 do Conselho Federal de Medicina (CFM), em casos de morte natural em localidades com Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), a Declaração de Óbito deverá ser fornecida pelos médicos do SVO. Nas localidades sem SVO, no entanto, a Declaração de Óbito deverá ser fornecida por médicos do serviço público de saúde mais próximo do local onde ocorreu o evento; na sua ausência, por qualquer médico da localidade.

A reportagem tentou ouvir novamente a secretária de Saúde Ana Cristina Micó nesta segunda-feira, quanto às determinações do CFM, mas sua assessoria informou que ela estava ausente por problemas de saúde.

O secretário municipal de Assistência Social Cristiano Benedito Lauro também foi novamente procurado, mas informou que não poderia atender a reportagem nesta segunda-feira.